Direito à Saúde

Quando o plano de saúde diz não,
o Direito diz sim.

Advocacia especializada em ações contra negativas de cobertura, cancelamentos unilaterais e reajustes abusivos de planos de saúde. Atendimento online em todo o Brasil.

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OAB/DF 53.606

Mariana Pereira Gama · OAB/RJ 273.250
Mariana Gama Advocacia e Consultoria Jurídica

Quem sou eu

Advocacia que enxerga
a pessoa por trás do processo.

Sou Mariana Gama, advogada com atuação dedicada ao Direito à Saúde. Atendo pacientes e famílias que enfrentam negativas, cancelamentos e reajustes abusivos por parte de planos de saúde — situações em que o tempo é, muitas vezes, o fator mais crítico.

Acredito que cada processo carrega uma história de saúde, de vida e de urgência. Por isso, conduzo cada caso com a técnica jurídica que ele merece e o cuidado humano que a situação exige. A atuação é integralmente online, em todo o Brasil.

DF · RJ · SP

Principais foros de atuação

Urgência

Priorização de casos com risco clínico

100%

Atendimento online

Áreas de Atuação

Atuação dedicada ao Direito à Saúde

Cada caso exige conhecimento específico da legislação, da jurisprudência e dos prazos. Conheça as principais demandas em que atuo:

Negativa de Cobertura

Procedimentos, cirurgias, exames ou medicamentos negados pelo plano — mesmo quando há prescrição médica e cobertura contratual. É possível obter a autorização por via judicial, muitas vezes em caráter de urgência.

Cancelamento Unilateral

Quando a operadora cancela o plano sem aviso prévio ou justificativa adequada, especialmente em meio a tratamentos em curso. Há entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça sobre a continuidade dos cuidados assistenciais ao beneficiário em tratamento, mesmo após a rescisão contratual.

Reajustes Abusivos

Aumentos por mudança de faixa etária, sinistralidade ou índices não previstos em contrato. Reajustes de contratos coletivos aplicados sem memória de cálculo ou demonstração atuarial adequada podem ser questionados judicialmente.

Urgência e Emergência

Internações, UTIs, cirurgias urgentes e tratamentos oncológicos negados ou com cobertura limitada. Atuação por meio de pedido de tutela de urgência, com prioridade de análise pelo juízo.

Tratamentos Especiais

Medicamentos de alto custo, terapias para autismo (ABA), home care, próteses, órteses e tratamentos fora do rol da ANS. Casos em que a cobertura é direito do paciente, ainda que negada pela operadora.

Consultoria Jurídica

Análise preventiva de contratos, orientação para escolha do plano, revisão de cláusulas abusivas e suporte estratégico para empresas e famílias antes que o problema aconteça.

Como funciona

Do primeiro contato à solução.

Você entra em contato

Envie sua mensagem pelo WhatsApp e descreva, com tranquilidade, o que está acontecendo. Não é necessário ser técnico — explique com suas palavras.

Orientação inicial

O atendimento do escritório entende sua situação, identifica a operadora e o tipo de negativa e orienta quais documentos você precisa reunir. Esta etapa não tem custo.

Consulta de viabilidade

Com os documentos reunidos, você agenda a consulta com a advogada. É nela que o caso é analisado tecnicamente e você recebe, por escrito, o caminho jurídico possível, as etapas e os prazos envolvidos.

Atuação e acompanhamento

Aprovada a estratégia, dou início ao processo e acompanho cada movimentação. Você recebe atualizações regulares, em linguagem acessível, em todas as fases.

Dúvidas frequentes

O que você precisa saber

Respostas claras para as perguntas mais comuns de quem está enfrentando uma situação com o plano de saúde.

O primeiro contato e a orientação inicial são feitos pelo atendimento do escritório, sem custo: você descreve a situação e recebe a lista de documentos a reunir. A análise técnica do caso é feita em consulta com a advogada, com valor informado durante o atendimento.

Em casos de urgência médica documentada — internações, cirurgias, tratamentos oncológicos — o pedido de tutela de urgência é analisado pelo juízo com prioridade. O prazo varia conforme a comarca, a clareza da documentação apresentada e a gravidade do quadro.

Atendimento 100% online, em todo o território nacional. Toda a comunicação, envio de documentos e acompanhamento processual é feito de forma digital, com encontros por videoconferência sempre que necessário.

Para a consulta, o ideal é ter em mãos: o contrato do plano de saúde, a carteirinha do beneficiário, o pedido médico ou prescrição, a negativa formal da operadora (por escrito ou protocolo) e quaisquer e-mails ou trocas de mensagens. Caso falte algum, não se preocupe — orientarei como obter cada um.

Em muitos casos, sim. Há jurisprudência consolidada determinando a cobertura quando há prescrição médica fundamentada, ausência de alternativa terapêutica eficaz no rol e indicação clínica clara. Cada caso é analisado individualmente.

Os honorários são apresentados após a consulta de viabilidade, conforme o tipo de demanda, a complexidade e a estimativa de duração do caso. As condições são formalizadas em contrato escrito antes de qualquer providência.

Quando o plano de saúde diz não,o Direito diz sim.

Advocacia que enxergaa pessoa por trás do processo.